Requisitos de elegibilidade do ETIAS

A autorização do ETIAS é obrigatória para viajantes isentos de visto que desejam visitar o espaço Schengen. Aqui estão as principais regras e condições para você obter um ETIAS.

Quais são as condições para obter um ETIAS?

1. Ser cidadão de um país elegível

Somente viajantes de países isentos de visto no espaço Schengen podem solicitar um ETIAS. A lista de países qualificados para o ETIAS é alterada e atualizada regularmente.

2. Um passaporte biométrico válido

O passaporte para a Europa deve ser válido por pelo menos 6 meses após a data planejada de entrada na Europa;
Ele deve ser legível eletronicamente (biométrico).

3. Respeitar os limites de residência

O ETIAS permite estadias múltiplas de até 90 dias em um período de 180 dias.

4. Atender aos critérios de segurança

Os viajantes que solicitarem uma autorização do ETIAS devem fornecer informações sobre :

Histórico médico (doenças infecciosas).
Registro criminal (terrorismo, tráfico, etc.).
Viagens recentes a áreas de alto risco.

Qualquer inconsistência ou histórico que possa representar uma ameaça à segurança pode resultar na recusa do ETIAS.

O que devo fazer se o ETIAS se recusar?

Se sua solicitação do ETIAS for rejeitada:

Você receberá um e-mail explicando os motivos da recusa.
Você pode enviar uma nova solicitação com informações corrigidas ou adicionais.
Se necessário, você pode fazer uma apelação às autoridades competentes.

Regras específicas para determinadas categorias de viajantes

Há regras específicas para menores de idade e idosos:

Os menores de idade devem obter um ETIAS mesmo que estejam viajando com os pais.
Menores de idade e idosos com mais de 70 anos estão isentos da taxa do ETIAS.

Resumo das principais condições

Critérios	Requisito
País de origem	Ser cidadão de um país elegível
Passaporte	Biometria, válida por pelo menos 6 meses
Estadia autorizada	90 dias em um período de 180 dias
Taxas	7 (grátis para menores de idade e idosos)
Critérios de segurança	Sem registro criminal ou médico